Os estatutos são um dos documentos essenciais em qualquer instituição.
Neste documento estão enumeradas as regras de funcionamento e atuação bem como são descritos os direitos e deveres daqueles que lá trabalham ou que de algum modo fazem parte da instituição, como por exemplo os sócios.
Os presentes estatutos foram aprovados em Assembleia Geral e são compostos por 22 páginas.